Gilson Nogueira

Manaus (AM)

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Gilson Nogueira

Artigo · há 2 anos

Tributação sobre a dor

Tributação sobre a dor

Ao juntar todos os seus esforços, e o resultado destes sendo positivo, o homem alcança a sua perfeição... ...o seu ideal. Ao projetar novos objetivos, novos desafios, ele...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Gilson Nogueira

Comentário · ano passado

Isenção do ITCMD por falecimento decorrente da COVID-19 no Amazonas

Dr Alexandre Chicre Alcântara · há 3 anos

Esta Lei teve origem a partir de um ensaio de desabafo aos gestores públicos que pouco se importaram com a abreviação das vidas perdidas precocemente. Escrevi a idéia, apresentei ao meu professor de Direito e foi levado ao Reitor da Universidade. Fui chamado para publicar o artigo em revistas especializadas, quando a Editora se interessou e prolonguei o artigo para se transformar em livro, intitulado "TRIBUTAÇÃO SOBRE A DOR". Enviei o texto ao sub-procurador geral, que enviou ao Deputado Estadual Péricles, que transformou a idéia em Lei, afinal, no artigo descrevi além da mensagem governamental, a minuta da lei.
Este imposto, ITCMD, não representa 0,50% no total da arrecadação do Estado do Amazonas, portanto, renuncia ZERO.

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